CBDPP
Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas
"Direito, Interdisciplinaridade e Resiliência das Políticas Públicas"
Estrutura institucional e apoios
Coordenadores
Consultor Sênior do Congresso
CAPES — Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Apoio por meio do PAEP — Programa de Apoio a Eventos no País.
CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Apoio por meio da Chamada CNPq Nº 26/2025 — Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação (ARC).
O VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (VI CBDPP) é uma iniciativa da Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas (RedeDPP) e será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais nas instalações da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) e do Insper, além de atividades online.
Em 2026, o VI CBDPP será realizado conjuntamente com o CELS Global Brazil (celsbrazil.org.br), ampliando o escopo do evento para incluir também estudos empíricos em direito e políticas públicas, fortalecendo conexões com a comunidade internacional de pesquisa em direito e políticas públicas.
Esta é a primeira vez que o CBDPP é realizado em conjunto com o CELS Global Brazil, promovendo o intercâmbio entre a tradição brasileira de pesquisa em Direito e Políticas Públicas e os estudos empíricos em direito da comunidade internacional.
Escolha a modalidade mais adequada ao seu trabalho
Prazo: 01/02 a 31/03/2026
Divulgação: 05/05/2026
Formato: Até 3.000 palavras
Apresentação: Online (10 minutos)
Destinados à apresentação e discussão nos Grupos de Trabalho (GTs) na modalidade online.
Prazo: 28/01 a 09/03/2026 → 31/03/2026
Prazo unificado com os GTs Online
Divulgação: até 10/04/2026
Formato: 8.000 a 12.000 palavras
Apresentação: Presencial (12 minutos)
Destinados à apresentação em sessões por Eixos Temáticos, com debatedores designados.
Resumos Expandidos são ideais para pesquisas em andamento ou para quem não pode participar presencialmente. Relatos de Pesquisa são recomendados para trabalhos mais desenvolvidos que se beneficiarão de debate presencial aprofundado.
Fique atento aos prazos importantes
Início das inscrições e submissões de trabalhos (ambas modalidades)
Data limite para submissão em ambas as modalidades (prazo unificado)
Divulgação dos Relatos de Pesquisa aprovados
Prazo para solicitação de medidas de acessibilidade
Divulgação dos Resumos Expandidos aprovados
Evento acontece em São Paulo (USP e Insper) e online
Prazo para envio da versão final dos trabalhos para publicação em Anais
10 GTs temáticos para Resumos Expandidos
| GT | Tema |
|---|---|
| GT 1 | Arranjos Institucionais, Inovações e Políticas Públicas |
| GT 2 | Políticas Públicas e Direito das Cidades |
| GT 3 | Políticas Públicas, Federalismo e Direitos Sociais |
| GT 4 | Políticas Públicas, Direito e Novas Tecnologias |
| GT 5 | Políticas Públicas de Segurança e Enfrentamento à Violência |
| GT 6 | Direito e Políticas Públicas Antirracistas e de Gênero |
| GT 7 | Políticas Públicas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável |
| GT 8 | Controle Jurídico de Políticas Públicas e Instituições do Sistema de Justiça |
| GT 9 | Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas |
| GT 10 | Orçamento, Políticas Públicas e Finanças Públicas |
5 Eixos Temáticos para Relatos de Pesquisa
| Tema | Descrição |
|---|---|
| Tema 1 | Dogmática e Regime Jurídico das Políticas Públicas |
| Tema 2 | Direito Material e Organização Jurídica dos Direitos Sociais |
| Tema 3 | Abordagem DPP nos Campos Disciplinares do Direito |
| Tema 4 | Controle Jurídico de Políticas Públicas |
| Tema 5 | Políticas de Estado e de Governo |
Taxas para participação no evento
| Tipo de Inscrição | Valor |
|---|---|
| Ouvinte de graduação | R$ 60,00 |
| Ouvinte de pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu) | R$ 90,00 |
| Proponente de resumo expandido | R$ 150,00 |
| Proponente de relato de pesquisa | R$ 150,00 |
O valor referente à inscrição realizada para submissão de trabalhos não será devolvido em caso de não seleção. Nessa circunstância, o(s) proponente(s) poderá(ão) participar na condição de ouvinte(s), com acesso a toda a programação do VI CBDPP.
Largo São Francisco
Largo de São Francisco, 95 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP
Instituto de Ensino e Pesquisa
Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia, São Paulo - SP
Submeta seu trabalho e faça parte do VI CBDPP 2026